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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:06
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar dívida com traficante
Ele era dependente químico, principalmente de crack, e a reintegração foi determinada liminarmente pela 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) pela falta de condições psiquiátricas do bancário quando do desligamento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:10
TJMG condena traficante
O acusado foi condenando a pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:41
Traficante e namorada são condenados
Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), M.S.S. e R.A.F., sua namorada, de São Sebastião do Paraíso, no sul do Estado, foram condenados, respectivamente, por tráfico de entorpecentes e tráfico privilegiado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:04
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:06
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:24
Traficante pede nulidade de sentença no Supremo
O ex-policial civil Antônio Carlos de Oliveira Óias, condenado por tráfico de drogas, ingressou com Habeas Corpus (HC 85404) no Supremo pedindo a anulação de sua sentença por violação a direitos e garantias fundamentais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:00
Negada a avó guarda de 2 netas abandonadas pelos pais, dependentes de crack
Para a autora, a eventual carência de recursos financeiros não a impediria de obter a guarda das crianças, na esperança de ver sua filha recuperada das drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:17
Justiça condena traficante flagrado com entorpecentes
A 2ª Câmara Criminal acolheu recurso interposto pelo Ministério Público para condenar acusado por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:29
Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante
A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito